Israel tem de aceitar que a independência tem um custo
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Memorando de CBINP, Março 2009
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Israel tem de aceitar que a independência tem um
custo, e que nenhum acordo pode ser aceite sem o
reconhecimento do Direito de Retorno.
Judeus de todo o mundo e mesmo convertidos ao
judaísmo obtem a permissão de imigrar para Israel sob a Lei
do Retorno; mas em uma clara demonstração de discriminação
religiosa e étnica, as populações de nativos palestinos
mulçumanos e cristãos são proibídos de retornar as suas
casas.
Israel se nega a tratar a legislação internacional
com respeito a população de nativos não judeus. Israel se
define como um Estado Judeu e os palestinos refugiados são
cristãos e mulçumanos.
De acordo com as leis internacionais, civis fugitivos em uma
guerra possuem o direito de retorno.
- Resolução das Nações Unidas 194 (aprovada no
dia 11 de dezembro e ratificada anualmente desde 1948)
"...Os (palestinos) refugiados desejando retornar para
suas casas e viver em pais em seus bairros, devem obter
permissão para retornar o mais rápido possível, e uma
compensação deverá ser paga pela propriedade daqueles
que optarem por não retornar, por perda ou danos a sua
propriedade, de acordo com os princípios das leis
internacionais ou em equivalencia, deverão ser feitas de
boa vontade pelos governos ou autoridades responsáveis".
- Declaração Universal de Direitos Humanos, 10
de dezembro de 1948
"Todos possuem o direito de deixar qualquer país,
incluindo o seu próprio, e retornar a seu próprio país"
(Artigo 13 (2)).
- Convenção Internacional para a eliminação de
todas as formas de discriminação racial, 21 de dezembro
de 1965
"...Os partidos políticos devem proibir e eliminar todas
as formas de discriminação racial e garantir o direito
de todos, sem distinção de raça, cor, origem nacional ou
étnica, para igualdade perante a lei, permitindo gozar o
direito de deixar qualquer país, incluindo seu próprio,
e retornar a qualquer país" (Artigo 5(d)(ii)).
- Convenção Internacional de direitos civis e
políticos, 16 de dezembro e 1966
"Ninguém deve ser arbitráriamente negado seu direito de
entrar en seu próprio país" (Artigo 12 (4)).
A política do governo israelense em manter a
maioria judaica em Jerusalém
O governo israelense tem como política de manter a maioria
judaica em Jerusalém por uma proporção de 73.5% para 26.5%.
A política israelense tem sido implementada desde 1967 em
Jerusalém para reduzir a presença Palestina na cidade e
estas medidas incluíram a fiscalização e revogação de
carteiras de identidade dentro da cidade.
Estudantes que continuaram a estudar ao longo dos anos no
exterior tiveram suas carteiras de identidade revogadas.
Palestinos que se casaram e permaneceram no exterior
perderam seus direitos de serem residentes da cidade.
Também, Israel, por meio de sua planta urbana, tem sempre
controlado a presença de Palestinos através da cidade não
fornecendo a eles espaço, não os deixando crescer. Muitos
Palestinos poderiam não encontrar moradia por anos e pedir
moradia fora da cidade. Agora encontramos 70.000
Jerusalemitas vivendo na área da Cisjordânia devido eles não
poderem encontrar moradia em Jerusalém.
Resumo Básico dos Fatos
- A política do Israelita é manter a maioria Judaica.
- Israelenses estão confiscando Leste de Jerusalém.
- Ações Israelenses ameaçam Paz.
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