Atravessando a Abertura Relatório: Assentamentos voltam ao centro do
conflito entre Israel e palestinos
Husam Bajis, o Diretor Executivo do Comitê Brasileiro
Interesse Nacional Palestino.
Por João Novaes (Globo G1-São Paulo), 21/03/2010
Israelenses planejam construção de casas em Jerusalém Oriental.
Palestinos exigem paralisação para reiniciar negociações de paz.
A colonização israelense em territórios reivindicados por palestinos voltou ao
centro das discussões nessa semana, com a pressão internacional para que o
governo israelense interrompa a construção de 1.600 casas na porção oriental de
Jerusalém. A medida gerou críticas até mesmo do mais tradicional aliado
israelense, os Estados Unidos.
Na última sexta-feira (19), o grupo diplomático Quarteto para o Oriente Médio (formado
por EUA, União Europeia, Rússia e ONU), que tenta estabelecer um plano de
pacificação entre judeus e palestinos, pediu que Israel congele todos os
assentamentos –ao mesmo tempo em que os palestinos não tomem medidas para
prejudicar o começo das negociações. Os diplomatas também traçaram um plano para
que as duas partes atinjam a paz em dois anos.
A população israelense está dividida – segundo pesquisa encomendada pelo jornal
“Yediot Aharonot” na sexta-feira, 51% dos entrevistados são a favor da
construção de novos assentamentos em Jerusalém, contra 46%. Em outro
levantamento, publicado no mesmo dia pelo periódico “Haaretz“, a diferença é de
48 a 41%, respectivamente.
De um lado, os palestinos consideram a paralisação da construção de
assentamentos, tanto em Jerusalém Oriental quanto na região da Cisjordânia, como
pré-condição para o início de negociações de paz. Por sua vez, a atual
administração de Israel afirma que as colonizações não são prejudiciais aos
acordos de paz, enquanto Jerusalém é a “capital única e indivisível” de seu país.
“Existe uma conotação exagerada em torno da questão dos assentamentos. Construir
casas não mata ninguém, lançar foguetes, sim. Achar que todo o conflito
árabe-israelense gira em torno dessa questão é uma visão artificial e populista”,
afirmou o porta-voz da Embaixada de Israel no Brasil, Raphael Singer.
O diplomata refuta as críticas que Israel não busque avanços para a paz. “Nenhum
país fez até hoje o que fizemos. Nós nos retiramos do Sinai em 1982 após
assinarmos um acordo de paz, em um território três vezes maior que nosso. Saímos
de Gaza em 2005 evacuando oito mil pessoas, com famílias que estavam lá há duas
gerações. Portanto tudo pode ser negociado”, afirmou o diplomata.
Já o diretor-executivo do Comitê Brasileiro do Interesse Nacional Palestino
(CBINP), Husam Bajis, tem uma visão oposta. “Essas colônias afetam a vida dos
residentes das cidades palestinas próximas a elas. Definitivamente não
contribuem para a paz e afetam as relações entre Israel e a Autoridade Palestina”.
Para o ativista, a existência dos assentamentos por si só é um ato ilegal do
ponto de vista do direito internacional. “Esses assentamentos não param de
crescer, são construídos de forma unilateral e considerados ilegais pelo artigo
49 da Quarta Convenção de Genebra – que proíbe a tomada de territórios à força,
impedindo o direito do povo palestino à sua auto-determinação. Eles também são
condenados pelas resoluções 242 (de 1967, após a Guerra dos Seis Dias) e 338 (de
1973, após a Guerra do Yom Kippur) do Conselho de Segurança da ONU, que exigem
sua saída dos territórios. Portanto, a comunidade internacional tem obrigação de
frear essas iniciativas”, afirmou.
Segundo Bajis, a presença das colônias é fonte de grande sofrimento e
dificuldades para o cotidiano do povo palestino. “Para facilitar a expansão de
colônias em terras palestinas,Israel continua a construir uma vasta rede de
estradas conectando uma colônia ilegal à outra. Ao mesmo tempo, impõe uma série
de restrições de mobilidade e acesso, dificultando nossas viagens de uma cidade
para outra. Falo de cerca de 2,4 milhões de palestinos que vivem há gerações na
Cisjordânia”, protesta.
Na opinião de Bajis, é necessário que ocorra nessas duas regiões (Cisjordânia e
Jerusalém Oriental) o mesmo processo que na Faixa de Gaza em 2005, quando Israel
desocupou a área unilateralmente. “Atualmente, cerca de 17% da população na
Cisjordânia é composta por colonos judeus, dificultando que ocorra uma evacuação
semelhante. Até dezembro de 2009, tínhamos 400 mil colonos na Cisjordânia e 280
mil em Jerusalém oriental. A desocupação deve ser feita parcialmente, e a
Autoridade Palestina precisa ajudar Israel dessa vez”.
Na ocasião, o total de pessoas evacuadas foi de 8 mil, em todas as colônias na
Faixa de Gaza e duas na Cisjordânia, causando sério desgaste ao governo do então
premiê Ariel Sharon. No entanto, Bajis lembra que, se isso ocorrer, outro
problema poderá afetar os palestinos: “A taxa de desemprego certamente aumentará
quando os israelenses forem embora”. Singer, por sua vez, diz que Israel pode
discutir o tema, mas lembra que muitos assentamentos já possuem mais de vinte
mil habitantes. “São cidades na prática”.
Husam Bajis (D), diretor executivo do CBINP,
durante a reunião com o prefeito de Hebron, Khalid Osaily (C), sobre as relações
das cidades irmãs entre o Brasil e ANP.
A Solução dos dois Estados
Bajis e Singer afirmam que a solução passa obrigatoriamente pela coexistência de
dois estados. “Acreditamos que só o estabelecimento de um Estado palestino trará
paz à região. Israel reconhece nosso direito de existir, e os palestinos , por
sua vez, devem levar isso em conta”, afirma Bajis.
Singer reclama da postura palestina em estabelecer pré-condições para que as
conversas tenham início. “Historicamente, (os palestinos) sempre acham uma razão
para não negociar, agora acharam essas 1.600 casas. Mas se querem resolver o
impasse, temos que negociar. Embora não concordemos com alguns pontos, eles não
podem estabelecer pré-condições”.
O diplomata afirmou que Abbas, ao contrário do Hamas, é considerado por Israel
um parceiro, mas é necessário que ele se disponha a conversar sem impor
condições. “Para que a solução dos os dois estados se torne realidade, ele
precisa sentar em uma mesa. Temos muitas coisas a tratar e sim, difíceis de
resolver. Mas não basta dar declarações à imprensa, temos que falar cara a cara,
foi assim que resolvemos no passado”.
Entretanto, os dois lados discordem em aspectos importantes, especialmente em
relação à divisão de Jerusalém. “Embora nem todos concordem conosco, Jerusalém é
parte de Israel, nossa capital, qualquer país tem direito de construir casas em
sua capital”. A posição palestina defende que, com a futura criação de seu
estado palestino, Jerusalém Oriental passe a ser a capital.
Comunidade internacional
Bajis acredita que, sem o apoio dos EUA, Israel se encontraria em uma situação
difícil. “Acredito que o presidente Barack Obama poderia contribuir com a
paralisação de novos assentamentos, mas como ele está com muitos assuntos
internos para resolver, não estou otimista em relação a isso”. Entretanto, o
ativista lembra que é necessário olhar também os aspectos positivos do conflito.
“Os dois principais partidos norte-americanos já reconhecem a necessidade da
existência de dois estados independentes. Agora é necessário que palestinos e
israelenses façam o mesmo e trabalhem em conjunto para buscar a paz e melhorar a
vida da população palestina”.
Já Singer afirma que a comunidade internacional deveria pressionar para o rápido
recomeço das negociações, afim de evitar o aumento de tensões. “É necessário
haver um compromisso para afastar as forças negativas que estão incomodando as
forças de paz. Estou falando especificamente do Irã, que apóia grupos como o
Hamas e o Hezbollah. Essa política não é só contra o interesse de Israel, mas
contra o dos próprios palestinos”.
Contexto
Os palestinos querem proclamar na Cisjordânia e na Faixa de Gaza um Estado
soberano. Para isso, exigem uma retirada israelense de todos os territórios
ocupados desde junho de 1967, incluindo Jerusalém Oriental.
Segundo a Autoridade Palestina, os palestinos querem "um Estado que tenha como
base as fronteiras de 1967". "A superfície da Cisjordânia e da Faixa de Gaza é
de 6.205 km2 e queremos estes 6.205 km2".
Israel conquistou, em 1967, a parte oriental (árabe) de Jerusalém e se apropriou
dela, já que considera a cidade a capital eterna e indivisível do Estado de
Israel.
A Autoridade Palestina quer converter Jerusalém Oriental na capital de seu
futuro Estado e afirma que esta é uma condição não negociável.
Nas negociações de paz de Camp David, em 2000, o primeiro-ministro israelense da
época, Ehud Barak, rompeu o tabu e propôs pela primeira vez compartilhar a
soberania de Jerusalém Oriental, sugerindo que os bairros periféricos árabes
passem a ficar sob controle palestino.
Barak também sugeriu dar um estatuto especial à Esplanada das Mesquitas, em
Jerusalém Oriental, lugar sagrado muçulmano construído sobre o antigo templo dos
judeus.
Existem quatro milhões de refugiados palestinos, expulsos de suas casas quando
foi criado o Estado de Israel em 1948.
Os palestinos sempre exigiram que Israel reconheça o direito ao retorno destas
pessoas, conforme indica a resolução 194 da Assembléia Geral da ONU.
Israel se nega categoricamente a conceder esse "direito ao retorno" porque porá
fim ao caráter judeu do Estado, mas está disposto a tolerar a instalação desses
refugiados no futuro Estado palestino.
Controle da água
Ao lado disso, Israel controla 80% da camada freática, ou primeira camada de
água subterrânea, da Cisjordânia. Os palestinos querem que se reparta da forma
mais equitativa e argumentam que sua população cresce mais rapidamente e, além
disso, sofre uma falta crônica desse recurso natural indispensável.
Israel exige que os palestinos reconheçam o estado hebreu como o "Estado do povo
judeu" em qualquer negociação de paz futura. Mas os palestinos consideram que
aceitar esse ponto significaria renunciar ao direito de retorno para seus
refugiados..
Este artigo foi publicado por
Daniel Roncaglia através do
Globo G1.
O Comitê Brasileiro de Interesse Nacional Palestino é uma organização sem fins lucrativos cuja principal missão é trabalhar
com o corpo legislativo do Brasil na legislação que fortalece a relação entre
Brasil e Palestina.
